Reseña del libro "Supremo Tribunal Federal Cidad £o"
O presente estudo teve o objetivo de analisar a postura do Supremo Tribunal Federalquando do julgamento da Reclama § úo Constitucional 4.335 tendo como pressuposto suafun § úo dentro do Estado Democrático de Direito brasileiro, principalmente no que se refere á cidadania constitucional. A justificativa para tal análise reside no fato de que, no atualEstado Democrático de Direito, por sua vez baseado na Constitui § úo Federal de 1988, oSupremo Tribunal Federal, enquanto órg úo de cúpula do Poder Judiciário, é o responsávelpor mediar situa § µes relativas á judicializa § úo da vida em sociedade, estabelecendo um elon úo somente entre a sociedade e a norma constitucional mas, principalmente, entre oEstado e a cidadania constitucional. Para tanto, o estudo remonta, histórica epoliticamente, as bases do Estado Democrático de Direito e a forma § úo da identidade e dacidadania constitucional segundo Habermas, assim como apresenta as fun § µes do PoderJudiciário no atual contexto brasileiro e o instituto da muta § úo constitucional.Posteriormente, ao abordar como objeto de estudo a Reclama § úo Constitucional 4.335,tem-se uma análise acerca da a § úo do Supremo Tribunal Federal quando da possibilidadede altera § úo do texto constitucional, discutindo sua legitimidade e demonstrando que,independente do caso em julgamento e das possibilidades de sua atua § úo, o SupremoTribunal Federal n úo deve, de forma alguma, afetar ou suprimir a cidadania constitucional ea democracia, pilares do atual Estado brasileiro.
