Reseña del libro "A a § £o Popular Como Instrumento de Defesa do pat (en Portugués)"
A obra compreende a conjuga § úo de dois temas: a § úo popular e patrim ´nio histórico e cultural, na defesa de bens de valor histórico e cultural. Parte-se da hipótese de que a a § úo popular, embora gratuita e de envergadura constitucional, é pouco - e mal - utilizada pelos cidad úos. A pesquisa foi iniciada pela busca do significado da express úo patrim ´nio histórico e cultural, com abordagem á fase monumental, passando pelo período em que se considerava o valor histórico e artístico, com destaque ao Decreto-Lei n 25/1937, e ao período atual, introduzido pela Constitui § úo Federal de 1988, a partir da qual foi ampliado o conceito patrimonial, ocasi úo em que foi cunhada a express úo histórico e cultural, como representante das variadas espécies de bens, com a introdu § úo da categoria de bens imateriais. Na próxima se § úo, estuda-se a a § úo popular, as suas raízes, que remontam ao direito romano, inclusive no direito comparado, em que se analisa a legisla § úo de outros países. No Brasil, a investiga § úo parte desde a fase colonial, atravessando o período imperial, o republicano e a fase atual na ordem constitucional de 1988, especialmente na Lei ordinária n 4.717/1965, que disciplina a a § úo popular. Derradeiramente, apresentam-se casos concretos, nos quais os cidad úos impetraram a § µes populares na defesa de bens de valor histórico e cultural situados em municípios do Ceará, a partir da CF/88 e, na sequ ªncia, desenvolve-se um tópico para discuss úo dos resultados encontrados.