Na presente obra proporcionaremos o estudo desses fundamentos, cuja contribuição poderá minimizar as incertezas geradas pela escolha dos métodos e conceitos distintos e conflitantes que orientam a crítica jurídica, unicamente possível no contexto da concepção humanista do Direito contemporâneo.Assim, o presente livro objetiva a enunciação de um novo conceito jurídico, pautado pela compreensão estrutural e funcional dessa importante área do saber humano. Procura-se, pois, colocar em discussão os problemas que enfrenta o jurista teórico e prático. Destacam-se, ainda, os critérios mais apropriados da crítica jurídica que justificam as doutrinas jusfilosóficas contemporâneas.